Matérias em Tramitação (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))

Altera a Lei Ordinária n. 954, de 09 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a proibição do uso e da venda de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.

Institui o Programa Dinheiro na Escola (PDE), no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapoá, e dá outras providências.

Declara como Utilidade Pública a Associação Jaguaruna de Futebol – AJAF, no município de Itapoá/SC.

Declara como Utilidade Pública a Associação Esportiva CORITAPOÁ no município de Itapoá/SC.

Declara como Utilidade Pública a “Associação Amigos do Basquete de Itapoá (AABI)” no município de Itapoá/SC.

Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Catadores e Carroceiros de Itapoá” no município de Itapoá/SC

Institui a Escola Pública de Trânsito de Itapoá, nos termos da Resolução CONTRAN n. 929/2022, e dá outras providências.

Institui o Dia Maitê Priscila de Castro a respeito da Conscientização sobre Crimes Cibernéticos no Município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a ordem e a transparência na prestação dos serviços pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.