PLO 130
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor:Valdecir
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Declara como Utilidade Pública a Associação Jaguaruna de Futebol – AJAF, no município de Itapoá/SC.
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Proposição distribuída a todas as comissões
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Não definida.
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PLO 128
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Autor:Diego
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Declara como Utilidade Pública a Associação Esportiva CORITAPOÁ no município de Itapoá/SC.
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Proposição distribuída a todas as comissões
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Não definida.
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PLO 125
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor:Ademar
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Declara como Utilidade Pública a “Associação Amigos do Basquete de Itapoá (AABI)” no município de Itapoá/SC.
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Proposição distribuída a todas as comissões
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Não definida.
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PLO 122
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor:Ademar
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Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Catadores e Carroceiros de Itapoá” no município de Itapoá/SC
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Proposição sobrestada
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Não definida.
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PLO 121
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Autor:Jeferson Rubens Garcia
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Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Itapoá.
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Proposição distribuída a todas as comissões
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Não definida.
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PLO 120
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor:Jeferson Rubens Garcia
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Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Itapoá.
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Proposição distribuída a todas as comissões
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Não definida.
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PLO 115
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor:Ademar
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Institui a Escola Pública de Trânsito de Itapoá, nos termos da Resolução CONTRAN n. 929/2022, e dá outras providências.
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Proposição distribuída a todas as comissões
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Não definida.
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PLO 96
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Autor:Marta
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Institui o Dia Maitê Priscila de Castro a respeito da Conscientização sobre Crimes Cibernéticos no Município de Itapoá/SC e dá outras providências.
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Proposição sobrestada
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Não definida.
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PLO 93
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor:Jessica
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades da rede municipal de ensino.
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Proposição sobrestada
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Não definida.
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PLO 89
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor:Marta
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Dispõe sobre a ordem e a transparência na prestação dos serviços pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
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Proposição sobrestada
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Não definida.
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