Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

93

Data de Apresentação

26/09/2025

Número do Protocolo

1279

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Diego Angelo Antunes (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 93/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades da rede municipal de ensino.

Indexação

Observação

Protocolo: 1279/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:28:10