Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
1540
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 09:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 115/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Escola Pública de Trânsito de Itapoá, nos termos da Resolução CONTRAN n. 929/2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação