Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

115

Data de Apresentação

19/11/2025

Número do Protocolo

1540

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 09:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 115/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui a Escola Pública de Trânsito de Itapoá, nos termos da Resolução CONTRAN n. 929/2022, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 1540/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 9:51:32