Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

89

Data de Apresentação

12/09/2025

Número do Protocolo

1148

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 10:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 89/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a ordem e a transparência na prestação dos serviços pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 1148/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:09:26