Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
1589
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Odinei da Silva (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Catadores e Carroceiros de Itapoá” no município de Itapoá/SC
Indexação
Observação