Ofícios da Câmara nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
361
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Wagner Lamim (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 11:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Patricia Carneiro Braz Guerra de Souza (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 11:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2025
- Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
- Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
- Requerimento nº 55 de 2026
- Requerimento nº 57 de 2026
- Requerimento nº 58 de 2026
- Requerimento nº 59 de 2026
- Requerimento nº 60 de 2026
- Indicação nº 109 de 2026
- Indicação nº 108 de 2026
- Indicação nº 107 de 2026
- Indicação nº 106 de 2026
- Indicação nº 105 de 2026
- Indicação nº 104 de 2026
- Indicação nº 103 de 2026
- Indicação nº 102 de 2026
- Indicação nº 101 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.
Indexação
Observação