Requerimento nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
331
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 12:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre o início das obras de desassoreamento mecanizado do afluente do Rio Saí Mirim, CCA 026/2026 de 31/03/2026
Indexação
Observação