Ofícios da Câmara nº 163 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2021
Número
163
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
1288
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Crislaine Nunes Martendal (Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 12:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Patricia Carneiro Braz Guerra de Souza (Assinado em: 14 de Dezembro de 2021 às 12:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
- Emenda Legislativa nº 104 de 2021
- Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
- Indicação nº 471 de 2021
- Indicação nº 472 de 2021
- Indicação nº 473 de 2021
- Indicação nº 474 de 2021
- Indicação nº 475 de 2021
- Indicação nº 476 de 2021
- Indicação nº 477 de 2021
- Indicação nº 478 de 2021
- Indicação nº 479 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.
Indexação
Observação