Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
11/03/2022
Número do Protocolo
123
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 11 de Março de 2022 às 09:02 - ICP-Brasil)
- Gerson dos Santos Chaves (Assinado em: 11 de Março de 2022 às 09:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada