Emenda Legislativa nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
02/06/2022
Número do Protocolo
423
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 1 de Junho de 2022 às 08:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Projeto de Lei n. 45, de 27 de maio de 2022, que autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Itapoá, localizada no balneário Saí
Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.
Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação