Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
473
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jadiel Miotti do Nascimento (Assinado em: 15 de Junho de 2022 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marlon Roberto Neuber (Assinado em: 15 de Junho de 2022 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 40/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável de Itapoá – NDS, e dá outras providências.
Indexação
Observação