Emenda Legislativa nº 54 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2022
Número
54
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
879
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 27 de Outubro de 2022 às 08:35 - ICP-Brasil)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 27 de Outubro de 2022 às 08:35 - ICP-Brasil)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 27 de Outubro de 2022 às 08:35 - ICP-Brasil)
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 27 de Outubro de 2022 às 08:35 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 27 de Outubro de 2022 às 08:38 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 27 de Outubro de 2022 às 08:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 09 de setembro de 2022, o qual autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá – AMA”, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal n. 4.332, de 17 de fevereiro de 2020.
Indexação
Observação