Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
97
Data de Apresentação
04/11/2022
Número do Protocolo
917
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 4 de Novembro de 2022 às 13:23 - ICP-Brasil)
Numeração
- 97/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 745, de 14 de n o v e m b r o de 2017, que “Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama, e de colo de útero e de próstata denominados mundialmente de ‘OUTUBRO ROSA’ e ‘NOVEMBRO AZUL’ no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências”.
Indexação
Observação