Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
04/11/2022
Número do Protocolo
925
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jadiel Miotti do Nascimento (Assinado em: 4 de Novembro de 2022 às 13:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marlon Roberto Neuber (Assinado em: 4 de Novembro de 2022 às 13:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 95/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação