Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Igor de Aguilar Menezes (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2023 às 08:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeferson Rubens Garcia (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2023 às 09:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 4/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Executivo (Art. 51 da Lei Orgânica)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programa do Ministério da Saúde, Centro
de Atendimento Psicossocial – CAPS, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
de Atendimento Psicossocial – CAPS, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Indexação
Observação