Requerimento nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 24 de Março de 2023 às 14:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Carlos Guimarães, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009, com alterações da Lei Municipal n. 436/2013.
Indexação
Observação