Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
20/04/2023
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 20 de Abril de 2023 às 11:48 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 20 de Abril de 2023 às 11:48 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 20 de Abril de 2023 às 11:48 - ICP-Brasil)
Numeração
- 2/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2021
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada