Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
509
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 26 de Maio de 2023 às 12:42 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 26 de Maio de 2023 às 12:42 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 26 de Maio de 2023 às 12:42 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 26 de Maio de 2023 às 12:42 - ICP-Brasil)
Numeração
- 6/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Educação Infantil.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada