Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
07/07/2023
Número do Protocolo
649
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 6 de Julho de 2023 às 13:46 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 6 de Julho de 2023 às 13:46 - ICP-Brasil)
Numeração
- 57/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação do projeto “Defesa Pessoal e Desenvolvimento Social e Profissional Autônomos para Mulheres” no município de Itapoá e dá
outras providências.
outras providências.
Indexação
Observação