Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
60
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
679
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 14 de Julho de 2023 às 12:12 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 14 de Julho de 2023 às 12:12 - ICP-Brasil)
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 14 de Julho de 2023 às 12:12 - ICP-Brasil)
Numeração
- 60/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a realização de ações de saúde oftalmológica nas escolas de ensino fundamental do município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação