Emenda Legislativa nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
770
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 10:16 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 10:16 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 10:16 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 10:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 12, de 14 de julho de 2023, o qual altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá
Indexação
Observação