Indicação nº 238 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
238
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
983
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 13:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Gratificação de Estimulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC) aos servidores ocupantes do cargo de professor pelo desempenho da função de regência em sala de aula, na Educação Infantil e Ensino Fundamental, a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP) aos servidores ocupantes do cargo de Especialista em Assuntos Educacionais e Coordenador Pedagógico
Indexação
Observação