Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
1046
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 11 de Outubro de 2023 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
- 92/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma Árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção e preservação do meio ambiente
Indexação
Observação