Ofícios da Câmara nº 161 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2023
Número
161
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
1139
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 08:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita indicação de membros para compor a Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.
Indexação
Observação