Emenda Legislativa nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
1171
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 10:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei n. 99, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação