Indicação nº 296 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
296
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
1212
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 09:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a implementação de outdoors nas entradas do município de Itapoá/SC com a frase “Abandono de animais é crime”.
Indexação
Observação