Requerimento nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
1230
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 18:08 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 18:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 18:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 109 e 122/2023
Indexação
Observação