Emenda Legislativa nº 128 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
128
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
1291
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 7 de Dezembro de 2023 às 11:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
Indexação
Observação