Emenda Legislativa nº 120 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Legislativa

Ano

2023

Número

120

Data de Apresentação

07/12/2023

Número do Protocolo

1297

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 7 de Dezembro de 2023 às 12:05 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1297/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:12:40
    Data Votação: 14 de Dezembro de 2023