Indicação nº 326 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
326
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
1341
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 15 de Dezembro de 2023 às 12:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a instalação de abrigos – casinhas – e comedouros para cachorros em situação de rua em locais públicos no Município de Itapoá, visando à proteção e ao bem-estar dos animais.
Indexação
Observação