Indicação nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a realização de um estudo ambiental e a celebração de um termo de convênio junto ao Governo do Estado para a realização da limpeza e dragagem do Rio Saí Mirim, bem como providencie a limpeza das valas e galerias de água fluvial do Município
Indexação
Observação