Emenda Legislativa nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 8 de Março de 2024 às 08:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 8 de Março de 2024 às 08:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 8 de Março de 2024 às 08:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 8 de Março de 2024 às 08:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 07 de 29 de fevereiro de 2024 o qual Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Indexação
Observação