Indicação nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 13:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a realização de ações referentes à fiscalização, à prevenção e ao recolhimento das fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e/ou logradouros públicos
Indexação
Observação