Ofícios da Câmara nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Ribeiro de Almeida (Assinado em: 13 de Março de 2024 às 10:07 - ICP-Brasil)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 09:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Karolina Vitorino (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 20:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Ofício n. 0030/2024/01PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina.
Ref.: Notícia de Fato SIG n. 01.2024.00005217-8
Ref.: Notícia de Fato SIG n. 01.2024.00005217-8
Indexação
Observação