Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 06/2024
Indexação
Observação