Indicação nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 13:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a manutenção das instalações elétricas do trapiche da Figueira do Pontal, bem como disponibilize várias tomadas para que os pescadores possam utilizar ferramentas elétricas para manutenção das suas embarcações, e disponibilize água potável para limpeza e abastecimento das embarcações que aportam naquele local.
Indexação
Observação