Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 13:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 12/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação