Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
302
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 12:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 37/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino.
Indexação
Observação