Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 6
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Parecer Comissão Ruas | Parecer | 24/05/2024 | Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá | parecer_06-2024_ao_plc_14-2024_-_comissao_tecnica_municipal_das_ruas_e_bairros_de_itapoa_ctmrb.pdf |
Parecer Jurídico Legislativo | Parecer | 04/06/2024 | Karolina Vitorino e Bruno Ribeiro de Almeida | parecer_1.062_de_2024.pdf |
Atestado de Óbito | Outros | 04/06/2024 | Registro Civil | camscanner_03-06-2024_13.54.pdf |
Parecer das Comissões | Parecer | 04/06/2024 | Comissões Permanentes | parecer_47_2024_ao_plc_14_2024_-_legislativo.pdf |
ANEXO I - Bens Públicos em KML - Versão 1.5 | Mapa | 04/06/2024 | anexo_1_bens_publicos_de_itapoa_versao_1_5.kml | |
ANEXO I - Bens Públicos em CSV - Versão 1.5 | Planilha | 04/06/2024 | anexo_1_bens_publicos_de_itapoa_versao_1_5.csv |