Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
424
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 54/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatória a manutenção e a limpeza das piscinas no município de Itapoá, e adota outras providências.
Indexação
Observação