Indicação nº 136 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
136
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
442
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 13:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a criação e a implantação do programa de prevenção, manutenção e limpeza das piscinas instaladas em clubes, associações, casas, condomínios e parques no município de Itapoá com o objetivo de orientar e fiscalizar acerca da necessidade dos proprietários de piscinas de promover a limpeza e a manutenção destas de forma rotineira
Indexação
Observação