Requerimento nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
447
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 13:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 13:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jonecir Soares (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 13:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 13:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca do recebimento de denúncias referentes à invasão de áreas à beira-mar, de preservação permanente, bem como sobre a derrubada de vegetação nativa (restinga) que estaria ocorrendo no Bairro Bamerindus
Indexação
Observação