Indicação nº 145 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
145
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
463
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 13:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a implementação na rede municipal de ensino, tanto pública quanto privada, de um programa para a expedição de diplomas em braile, em conjunto com o diploma regular e sem custo adicional aos alunos com deficiência visual, quando concluírem o Ensino Fundamental.
Indexação
Observação