Emenda Legislativa nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
14/06/2024
Número do Protocolo
474
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 14 de Junho de 2024 às 12:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 14 de Junho de 2024 às 12:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 14 de Junho de 2024 às 12:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 14 de Junho de 2024 às 12:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 30, de 05 de abril de 2024, o qual altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Indexação
Observação