Indicação nº 153 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
153
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 13:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a edição de normativa no sentido de exigir dos condomínios verticais que orientem os condôminos sobre uso correto dos elevadores tanto para o transporte de pessoas como dos animais domésticos
Indexação
Observação