Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 14:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 14:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jonecir Soares (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 14:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 14:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 14:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 17/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação