Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
71
Data de Apresentação
05/07/2024
Número do Protocolo
549
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jonecir Soares (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 12:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 12:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 71/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/09/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de sistema informativo de pontos turísticos por QRCode no Município de Itapoá.
Indexação
Observação