Emenda Legislativa nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
17/08/2024
Número do Protocolo
674
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 17 de Agosto de 2024 às 12:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto Resolução n. 04, de 17 de agosto de 2024, o qual Dispõe sobre a eleição indireta, pela Câmara Municipal, em virtude de vacância dos cargos de Prefeito e Vice-prefeito do município de Itapoá/sc.
Indexação
Observação