Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
87
Data de Apresentação
23/08/2024
Número do Protocolo
693
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 23 de Agosto de 2024 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 87/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no município de Itapoá/SC o “Dia da Comunidade 1º de Julho”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada