Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
118
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
971
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriano Machado Landgraf (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 12:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 118/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em áreas de lazer, praças e parques, para atender a comunidade em geral, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PCD), animais de pequeno porte.
Indexação
Observação